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São pessoas físicas, selecionadas por meio de editais, com representatividade social, cultural, étnico-racial e de gênero em seus territórios. Cada agente conhece as dinâmicas culturais de suas comunidades, onde realizarão ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, e vão receber formação continuada voltada para o desenvolvimento cultural e territorial em suas localidades.
A territorialização das ações dos agentes tem como referência as 510 Regiões Imediatas Prioritárias em cada unidade da federação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses territórios são agrupamentos de cinco a 25 municípios que têm o mesmo centro urbano como base. Sendo assim, locais que compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde, por exemplo.
Atuação
Os Agente Territoriais de Cultura assumem o compromisso de dedicar 20 horas semanais a funções do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), distribuídas da seguinte forma:
● 5 horas de estudos e formação inicial continuada (realização do curso de Agente Territorial de Cultura e círculos de cultura);
● 2 horas de planejamento orientado para atuação no território;
● 10 horas de atividades de articulação, mobilização social, mapeamento e comunicação social; e
● 3 horas de sistematização das atividades realizadas, experiências/vivências no território.
As atividades previstas precisam se adequar às quatro premissas fundamentais do trabalho de Agente:
● Formação: relação profunda com a investigação temática como momento de reflexão político-pedagógica;
● Planejamento e Orientação: momento de construção do planejamento individual da ação a ser realizada pelo Agente no seu território, em diálogo com a formação, sob orientação de coordenadores estaduais;
● Articulação e Mobilização: realização de ações junto à comunidade local para fortalecimento da política cultural no território, de acordo com o planejamento; e
● Sistematização: registro, organização de materiais e reflexão do Agente sobre sua atuação no território.
